Direitos autorais

A www.fabianotheodoro.com respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Você poderá notificar a www.fabianotheodoro.com sobre possíveis violações de direitos autorais.

A www.fabianotheodoro.com vai considerar todas as alegações de violação de direitos autorais recebidas e remover conteúdo publicado ou distribuído em violação de tais leis.

Para fazer uma queixa, favor fornecer os seguintes dados:

• Uma assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais, ou dos outros interesses de propriedade intelectual que se alega terem sido violados;
• Uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais ou de outra propriedade intelectual que se alega terem sido violados;
• Uma descrição de onde o material cujos direitos se alega terem sido violados pode ser localizado online, suficiente para que a www.fabianotheodoro.com localize o material;
• Seus dados de contato, incluindo endereço, número de telefone e e-mail;
• Uma declaração de sua autoria estabelecendo que você acredita de boa-fé que o uso do material em questão não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente, ou a lei e;
• Uma declaração de sua autoria estabelecendo que os dados acima são verdadeiros e que você, sob pena de perjúrio, é o proprietário dos direitos autorais ou de propriedade intelectual, ou foi autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais, ou de propriedade intelectual.

Contate o agente designado para receber e agir em casos de violação de direitos autorais sob o Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”)(o “Agente Designado”).

As informações de contato do Agente Designado estão disponíveis abaixo.

FAVOR ESTAR CIENTE QUE, CASO VOCÊ ALEGUE FALSAMENTE UMA VIOLAÇÃO POR PARTE DE UM CONTEÚDO ONLINE, VOCÊ PODERÁ ESTAR SUJEITO A PENALIDADES CIVIS. TAIS PENALIDADES PODEM INCLUIR DANOS MONETÁRIOS, CUSTOS DE TRIBUNAL E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INCORRIDOS POR NÓS, POR QUALQUER PROPRIETÁRIO DE DIREITOS AUTORAIS OU POR QUALQUER REPRESENTANTE DE UM PROPRIETÁRIO DE DIREITOS AUTORAIS QUE SEJA PREJUDICADO COMO RESULTADO DE NOSSA CONFIANÇA EM SUA FALSA ALEGAÇÃO. VOCÊ PODERÁ TAMBÉM ESTAR SUJEITO A PROCESSOS CRIMINAIS POR PERJÚRIO.

Contra-Aviso

Caso um usuário da www.fabianotheodoro.com acredite que o material removido ou desativado para acesso não viola nenhum direito, ou o usuário acredite que recebeu o direito de publicar e utilizar tal material do proprietário dos direitos autorais, de um agente do proprietário dos direitos autorais ou segundo a lei, o usuário deve enviar um contra-aviso ao Agente Designado, contendo os seguintes dados:

• Uma assinatura física ou eletrônica do usuário;
• Identificação do material que foi removido ou desativado para acesso e de sua localização antes de ser removido, ou desativado;
• Uma declaração estabelecendo uma crença de boa-fé que o material foi removido ou desativado como resultado de um erro, ou de uma identificação errônea e;
• O nome, endereço, número de telefone, e, caso disponível, endereço de e-mail, e uma declaração de que tal pessoa ou entidade consente à jurisdição do Tribunal Federal para o distrito federal no qual o endereço do usuário está localizado; ou, caso o endereço do usuário esteja localizado fora da República Federativa do Brasil, para qualquer distrito judicial onde a www.fabianotheodoro.com está localizada, e que tal pessoa ou entidade aceitará serviço de processo da pessoa que emitiu o aviso sobre a alegada violação.

Caso um contra-aviso seja recebido pelo Agente Designado, a www.fabianotheodoro.com poderá enviar uma cópia do mesmo à parte que fez a queixa original, informando que a www.fabianotheodoro.com poderá adicionar novamente ou reativar o conteúdo que foi removido, ou desativado em um prazo de 10 dias úteis.

Exceto caso o proprietário dos direitos autorais apresente uma ação requerendo uma decisão judicial contra o usuário, o material removido poderá ser adicionado novamente ou reativado em um prazo de 10, ou mais dias úteis após o recebimento do contra-aviso, à discrição da www.fabianotheodoro.com.

Agente Designado

Favor contatar o Agente Designado da www.fabianotheodoro.com no seguinte endereço:

E-mail: [email protected]

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